Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205013574O desenvolvimento do controle social da Administração Pública é uma das diretrizes expressas no bojo da Lei de Acesso à ...1457941205013574Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO desenvolvimento do controle social da Administração Pública é uma das diretrizes expressas no bojo da Lei de Acesso à Informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998835Legislação FederalNos termos da Resolução CONFERE nº 1.130/2019, o responsável técnico (RT) é uma figura essencial para garantir a regularidade e a supervisão técnica d...Questão 457941205013040Legislação FederalO quórum mínimo para as reuniões e para as audiências da Câmara de Mediação do CRP-23 é deQuestão 457941205031455Legislação FederalCabe aos órgãos e às entidades do poder público, observados as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da in...Questão 457941205044835Legislação FederalSomente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na respectiva jurisdição há mais de cinco anos e que...Questão 457941205052696Legislação FederalAs autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se à Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205053797Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.Não será registrado o nome abreviado ou o ...Questão 457941205064919Legislação FederalSão vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos da solicitação de informações de interesse público.Questão 457941205066139Legislação FederalO exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e...Questão 457941205071513Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...Questão 457941205082324Legislação FederalÉ correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: