Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205012484Segundo a Resolução nº 413/2012 do COFFITO, a regulação e a homologação do processo eleitoral do Conselho Federal e dos ...1457941205012484Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 18ª Região (AC e RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsSegundo a Resolução nº 413/2012 do COFFITO, a regulação e a homologação do processo eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais constitui competência do (dos)Aplenário do Conselho Federal.Bplenário dos Conselhos Regionais.CTribunal Regional Eleitoral.DTribunal Superior Eleitoral.Ejuízes eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205030739Legislação FederalA suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, por período entre trinta dias e um ano, é uma espécie de s...Questão 457941205039380Legislação FederalProfissionais estrangeiros contratados em caráter provisório pela União para exercer função específica de competência privativa de médico-veterinário ...Questão 457941205042471Legislação FederalAs decisões da Controladoria-Geral da União que negarem acesso à informação são insuscetíveis de recurso.Questão 457941205048726Legislação FederalNo Brasil, o registro dos técnicos industriais para habilitação ao exercício profissional em escolas de ensino técnico oficialmente reconhecidas pelo ...Questão 457941205049449Legislação FederalÉ direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso à informação, por certidão ou cópia.Questão 457941205051088Legislação FederalConforme o Decreto n.o 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205055316Legislação FederalPoderá ser realizado o pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter identificação do requerente e especificação da info...Questão 457941205057773Legislação FederalO Decreto n.º 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse ...Questão 457941205058552Legislação FederalEm conformidade com a Lei n.º 6.530/1978, constituem receitas do Conselho FederalQuestão 457941205080935Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...