Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue os itens que se seguem.Tanto o agente público ímpro...

O regime jurídico de direito público – caracterizado, principalmente, pela presença das cláusulas exorbitantes, que impõem, entre outras, as prerrogat...

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe (CORE-SE) lançará licitação para serviços de TI. Uma empresa preparou uma propo...

Contratos para serviços e fornecimentos de natureza contínua – como aluguel de equipamentos ou licenças de programas de informática – podem ser celebr...

Todas as fundações governamentais, ainda que não integrando a Administração Pública, submetem-se a regime jurídico de direito público.

A Administração Pública Direta e administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá ...

De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue os itens de 46 a 50.A meno...

O julgamento por melhor técnica ou por melhor conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos l...

No que se refere aos direitos e às vantagens do servidor público, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

As empresas consideradas como do terceiro setor correspondem a organizações formalmente constituídas pela economia do setor terciário, segmento de com...

A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização.