Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205068247A atribuição de responsabilidade por substituição no Distrito Federal é específica para cada tipo de operação: interna; ...1457941205068247Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMSA atribuição de responsabilidade por substituição no Distrito Federal é específica para cada tipo de operação: interna; interestadual; e de importação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858771Legislação EstadualNo que concerne aos valores fundamentais do Distrito Federal, segundo a respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.Questão 457941203859353Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, o qual estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa que apresenta um...Questão 457941205015087Legislação EstadualSão garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.Questão 457941205015175Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.Os estudos técnicos preliminares serão realizados po...Questão 457941205026931Legislação EstadualO Distrito Federal organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o dese...Questão 457941205028789Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete ao Comitê Setorial de Gestão desenvolver o Plano de Comunicação Social referente à utilização do ...Questão 457941205057389Legislação EstadualA Lei n.º 18.104/2013 estabelece que a recomposição da Reserva Legal no estado de Goiás deverá ser feita no prazo deQuestão 457941205066617Legislação EstadualO programa promovido pelo Sesc-DF às segundas-feiras, na Biblioteca do Sesc Estação 504 Sul, sempre às 12 h, que exibe sessões de vídeo gratuitamente ...Questão 457941205068467Legislação EstadualSegundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salv...Questão 457941205069365Legislação EstadualCom relação ao Programa Passaporte para a Saúde, do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.