Conforme a Resolução n.º 875/2007, o conselheiro poderá exercer suas funções no processo

A competência disciplinar exercida pelo Conselho Regional sobre o zootecnista inscrito ao tempo da infração é autônoma, de modo que a instauração de p...

Os componentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e os seus suplentes são eleitos para mandatos de quatro anos, podendo ser reeleitos por mai...

Haveria prejuízo à correção gramatical e aos sentidos textuais caso o elemento “a”, na estrutura “com seu direcionamento à coletividade e a ações prev...

As capivaras e os cavalos são animais cujo vetor tem predileção por se alimentar por meio do repasto sanguíneo.

Constitui atribuição do CFMV aprovar os regimentos internos dos Conselhos Regionais, alterando o que se tornar necessário para manter a unidade de açã...

Os principais fatores responsáveis pela virulência da bactéria Bacillus anthracis, o agente causador do antraz, são a presença da cápsula, a toxina ca...

Em relação ao processo eleitoral, o zootecnista, inscrito no sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, não é obrigado a, pessoal...

Conforme o Decreto n.º 64.704/1969, que aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária, ...

O CFMV e os conselhos regionais de medicina veterinária constituem, em conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica d...

Considerando-se as normas de fiscalização de procedimentos administrativos, os fiscais dos conselhos regionais de medicina veterinária, no exercício d...