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Quanto ao desenho universal, expresso na Lei n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Os comentários depreciativos contra os estudantes com deficiência física configuram práticas capacitistas, que deverão ser enfrentadas com ações pedag...
A acessibilidade às instalações físicas do CRT-BA tem o caráter único de atender às normas técnicas, desvinculando-se do caráter inclusivo aos colabor...
O Decreto n.o 5.296/2004 afirma que a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho uni...
Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.º 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de D...
Cabe ao poder público garantir o acesso à educação profissional e tecnológica às pessoas com deficiência, em detrimento dos demais indivíduos, assegur...
Nos processos seletivos para ingresso em instituições de ensino superior e de educação profissional públicas, devem ser disponibilizados recursos de a...
Incumbe ao poder público assegurar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como seg...
A Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverá responsabilizar-se pelo acolhimento e pela classif...
Considerando o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
A educação inclusiva de surdos não está explicitada na lei pelo fato de não se enquadrar como deficiência física ou limitação na mobilidade.