Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205070176Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade de justiça, não viola a CF a ausência de limites mínimo e máximo a...1457941205070176Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRN - 10ª Região (SC)Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaAssegurado como alternativa o benefício da gratuidade de justiça, não viola a CF a ausência de limites mínimo e máximo ao cálculo de taxa ou de custas judiciárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203257961Código de Processo Civil (CPC)Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.Questão 457941205008880Código de Processo Civil (CPC)Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevant...Questão 457941205018419Código de Processo Civil (CPC)Os prazos para a realização dos atos processuais, previstos no Código Processual de Ética, são contínuos e ininterruptos.Questão 457941205021644Código de Processo Civil (CPC)Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, sendo...Questão 457941205037689Código de Processo Civil (CPC)O procedimento de mediação será encerrado com a lavratura do seu termo final, quando for celebrado acordo ou quando não se justificarem novos esforços...Questão 457941205037967Código de Processo Civil (CPC)Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial...Questão 457941205041492Código de Processo Civil (CPC)A assistência é admissível ainda que o interesse do assistente seja meramente econômico ou afetivo.Questão 457941205049950Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de divergência podem ter por objeto uma mesma controvérsia processual discutida entre arestos proferidos em contextos fáticos distintos.Questão 457941205081317Código de Processo Civil (CPC)Quando do cumprimento da sentença, segundo o Código de Processo Civil, a impugnação somente poderá versar sobre:I. excesso de execução.II. penhora inc...Questão 457941205084718Código de Processo Civil (CPC)O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticados durante a fase instrutória d...