O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticado...

Conforme o Código de Processo Civil, o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias sem necessidade de fundamentação.

O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título exe...

De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Esse calendário vinculará as partes quanto aos prazos ...

A gratuidade de justiça não contempla multas processuais.

O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado ...

A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.

O desprovimento de embargos de divergência exigirá do recorrente a ratificação de eventual recurso extraordinário que, anteriormente interposto, estej...

A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.

Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.

Nas hipóteses em que a ilegitimidade seja arguida em sede de contestação, exige-se, sempre que se tiver conhecimento, que o réu indique o sujeito pass...