De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Ve...

No segundo parágrafo, sem prejuízo à correção gramatical, a estrutura “auxiliou na implantação de táticas como a quarentena e o sacrifício de animais ...

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam mantidos caso fosse suprimido o fragmento “estudos das” do trecho “pesquisas realizadas sob...

A Resolução CFMV nº 1.563/2023 institui o domicílio tributário eletrônico (DT-e) no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. ...

O abatedouro frigorífico de pescado destina-se apenas ao abate de anfíbios e répteis, devendo haver o serviço de inspeção ante e post mortem em caráte...

Vencido o prazo para pagamento do auto de multa e não havendo a quitação, o débito será inscrito na dívida ativa e será ajuizada a execução fiscal.

É considerada como foco de febre aftosa uma unidade epidemiológica onde tenha sido identificado pelo menos um caso confirmado da doença.

Vimos solicitar, pelo presente, a visita de uma equipe de inspeção veterinária na Clínica XY por que não têm as condições mínimas para tratar dos anim...

O médico-veterinário diplomado na forma da lei poderá exercer a profissão de zootecnista, mas esse mesmo direito não é conferido aos agrônomos.

O médico veterinário e o zootecnista, diplomados, que exercerem a profissão sem a devida inscrição no Conselho Regional perderão o direito de exercíci...

Nos termos da Resolução nº 875/2007 do Conselho Federal de Medicia Veterinária, após a instauração do processo ético-disciplinar, o Instrutor deve pro...