Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205073178A informação sigilosa é definida como aquela em que dados, processados ou não, podem ser utilizados para produção e tran...1457941205073178Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA informação sigilosa é definida como aquela em que dados, processados ou não, podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contido em qualquer meio, suporte ou formato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008299Legislação FederalO compromisso é um instrumento destinado a eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público. Cont...Questão 457941205016256Legislação FederalConsidera-se revogada a decisão suspensa pelo presidente de um Conselho de Contabilidade, se o plenário, em sua reunião subsequente, não a confirmar p...Questão 457941205020328Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Os técnicos industriais devem manter e desenvolver se...Questão 457941205022660Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 permite que todas as informações pessoais relativas aos servidores públicos sejam divulgadas ao público de forma irrestrita.Questão 457941205031562Legislação FederalA escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.Questão 457941205047389Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.Questão 457941205050251Legislação FederalQuando a informação for parcialmente sigilosa, não será autorizado o acesso a ela, ficando a parte não sigilosa abarcada por sigilo, sob pena de torna...Questão 457941205059030Legislação FederalNão é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, mesmo que esta não possua restrições de acesso pr...Questão 457941205061566Legislação FederalA garantia de acesso à informação afasta a possibilidade de cobrança de quaisquer taxas ou despesas.Questão 457941205065968Legislação FederalA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos.