As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integrem o Sistema Único ...

Com base na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e das transferências intergovernament...

Os atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a publicação no Diário Oficial ...

A respeito da indústria química e farmacêutica, assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é executado exclusivamente por instituições da administração pública direta da União, dos estados, do Distr...

A Anvisa atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuiçõe...

A farmácia privativa de unidade hospitalar pode ser utilizada por qualquer pessoa.

As plantas medicinais sob a forma de droga vegetal serão dispensadas de registro, conforme critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância...

O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção...

O estabelecimento de normas, em caráter suplementar, para a prevenção e o controle de infecção hospitalar compete às coordenações estaduais e distrita...

A assistência terapêutica integral consiste na oferta de procedimentos terapêuticos em regime ambulatorial e hospitalar, com exceção do domiciliar.