Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074839Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem com...1457941205074839Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRBio-7ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:Ao pluralismo político.Ba autodeterminação dos povos.Ca redução das desigualdades sociais.Da erradicação da pobreza.Ea defesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001774Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue os itens seguintes.A ordem social tem como base o primado do trabalh...Questão 457941205028901Direito ConstitucionalOs membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, são militares ...Questão 457941205041703Direito ConstitucionalAs entidades da administração indireta controladas pela União poderão adquirir títulos do Tesouro Nacional, com disponibilidades resultantes de receit...Questão 457941205051784Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas não aos estrangeiros.Questão 457941205053432Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941205053527Direito ConstitucionalUma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.Questão 457941205053553Direito ConstitucionalFala-se em poder constituinte difuso quando o surgimento da constituição resulta da deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das consti...Questão 457941205053555Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é inicial, autônomo, incondicionado e interino, já que se esgota com a edição de uma nova constituição, perdendo o fun...Questão 457941205058932Direito ConstitucionalOs estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, de...Questão 457941205063659Direito ConstitucionalA constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas ...