Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), compete ao CONTRAN, exceto:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que conduzir veículo sem ter realizado o exame toxicológico estará sujeito às penalidades p...

O motorista que conduzir o veículo sem utilizar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, prótese física ou as adaptações do veículo i...

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos de unidades autônomas e nas vias e áreas...

A Resolução n.o 453 de 2013 disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e ...

A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre a via e é considerada como estacionamento.

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não esteja em condições de dirigi-lo com s...

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.

A respeito de direção defensiva, julgue os itens de 101 a 107.Ao se aproximar de uma rotatória, independentemente de existir sinalização, a preferênci...

Compõem o SNT a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e as Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal.

Qual das entidades, a seguir, não tem um representante da sua estrutura no Conselho Nacional de Trânsito?