Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205080664A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência...1457941205080664Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaA Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas. Assinale a alternativa que apresenta um rendimento isento ou não tributável.AIndenizações por acidente de trabalho.BRendimentos produzidos por qualquer aplicação financeira de renda fixa.CPrêmios distribuídos por meio de concursos e sorteios em geral, sob a forma de bens e serviços, e os pagos em dinheiro.DValores recebidos a título de gratificação natalina.ESalário-educação, auxílio-creche e auxílio pré-escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015452Direito TributárioA União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, desde que compreendidos em sua competência tributária, ...Questão 457941205022601Direito TributárioAs anuidades e as taxas devidas ao CRMV-MT, de natureza tributária, bem como as multas por ele impostas, estas de natureza não tributária, são passíve...Questão 457941205022996Direito TributárioNa execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de trinta dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão d...Questão 457941205029317Direito TributárioO fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configu...Questão 457941205032036Direito TributárioEnquanto a obrigação principal tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, a obrigação acessória tem por objeto as prestações, pos...Questão 457941205035173Direito TributárioCom relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes.I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos ...Questão 457941205054398Direito TributárioCom relação às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074692Direito TributárioA manutenção da máquina pública e dos investimentos requer do Estado, em todos os seus níveis, um aparato fiscal que gere a arrecadação necessária. An...Questão 457941205080164Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941205084514Direito TributárioNa negociação amigável de débitos, o devedor é incentivado a buscar a solução, em que pode ser possível negociar descontos para pagamento à vista ou c...