O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:

A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.

O conselheiro regional que, durante o mandato, faltar a seis sessões consecutivas sem autorização prévia do respectivo Conselho perderá automaticament...

A apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, decorrente do exercício do poder sancionador da Administração Pública, será efetuada...

A falta injustificada do médico à eleição incorrerá no pagamento de multa.

Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue os itens a seguir.A finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundam...

Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos, contudo a Administração poderá dilatar o prazo para o seu fornecimento, quando fore...

Segundo a Resolução CFMV n.º 682/2001, a Resolução CFMV n.º 683/2001 e a Resolução CFMV n.º 867/2007, julgue os itens de 116 a 118.A pessoa jurídica e...

Na hipótese de a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito pú...

Apenas os órgãos públicos integrantes da administração direta submetem-se ao regime da Lei de Acesso à Informação.

A Comissão Mista de Reavaliação de Informações tem por competência decidir, no âmbito da Administração Federal, sobre a classificação de informações s...