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Assinale a alternativa correta.
Quando à Lei nº 12.514/2011, julgue os itens a seguir.Os Conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes às anuidades inferiores a dez vezes...
O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regionais, acrescido dos membros da diretoria execu...
É prerrogativa dos técnicos industriais em estradas prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos.
As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de aut...
Em ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato novo relevante que evidencie procedimento irregular dos ordenadores de despesa, o Plenário poderá...
O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).
Foi aprovado com unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o tombamento do conjunto arquitetônico do Sesc Pompeia (SP). Foi integr...
Assinale a alternativa que não está em consonância com as atribuições dos Conselhos Regionais, estabelecidas pelo Decreto nº 92.790/86.
Não constitui renda do Conselho Federal de Química o seguinte:
Os bens que excederem aos limites quantitativos permitidos ficarão retidos pela Receita Federal. Assinale a alternativa que apresenta a quantidade de ...