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Acerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.
A existência de um programa de integridade pode ser considerada como circunstância atenuante na aplicação das sanções previstas na Lei nº 12.846/2013.
Os quantitativos arrecadados por meio de taxas, anuidades, multas e outras contribuições dos profissionais de psicologia devem ser depositados em cont...
O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o exercício da medicina é uma obrigação dos Conselhos de Medicina.
Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...
É vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo justo e prévia ciência do cliente.
De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, cada estado da federação poderá expedir normas quanto à outorga, à prestação e à fruição dos serviços d...
O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de se obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso e sobre o local on...
Os Conselhos Regionais aplicarão penalidades aos infratores, podendo ser, entre outras, a de multa de 5% a 50% do maior salário mínimo vigente no País...
O exercício da profissão de corretor de imóveis somente poderá ser iniciado após o pagamento integral da primeira anuidade.
Para o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, ...