Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205046568De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, cada estado da federação poderá expedir normas quanto à outorga, à presta...1457941205046568Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELDe acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, cada estado da federação poderá expedir normas quanto à outorga, à prestação e à fruição dos serviços de telecomunicações no regime público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996630Legislação FederalCompete privativamente ao CFQ resolver as dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas ou não.Questão 457941205018739Legislação FederalEm relação à Lei n.º 6.830/1980, que trata da dívida ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que elaQuestão 457941205020322Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conse...Questão 457941205030962Legislação FederalAs informações, ainda que possam colocar em risco a segurança do presidente da República, não poderão ser classificadas como sigilosas.Questão 457941205031781Legislação FederalO Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, fina...Questão 457941205037893Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas com...Questão 457941205050253Legislação FederalEntende-se por tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução,...Questão 457941205059202Legislação FederalDa decisão que rejeitar a reclamação caberá recurso para a Controladoria-Geral da União.Questão 457941205061962Legislação FederalCaberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do e...Questão 457941205074229Legislação FederalCom relação aos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia, conforme disposto no Decreto nº 92.790/86, considere as seguintes afirmativa...