À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínim...

A função de conselheiro não é remunerada, razão pela qual é vedada a concessão de diárias ou jetons.

A Lei de Acesso à Informação não prevê a possibilidade de recurso caso um pedido de acesso à informação seja negado.

A respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.

A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, desde que seja provocada p...

Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.

Conforme a Lei n.o 2.800/1956, assinale a alternativa que apresenta atribuição dos Conselhos Regionais de Química.

O prazo de validade de 180 dias do visto concedido à pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional para a execução de obras ou prestação de se...

À pessoa que tiver sua inscrição cancelada por falta de pagamento de anuidades e voltar a se inscrever no mesmo Conselho Regional será atribuído o mes...

Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.

A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.