Conforme a Lei nº 5.700/71, art. 25, assinale a afirmativa incorreta sobre a execução do Hino Nacional.

Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações posteriores, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a op...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O plenár...

As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as med...

No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo ...

O corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que intermediar, salvo se assim for expressamente exigido p...

Para os fins do disposto na Lei n.º 13.465/2017, núcleo urbano informal consolidado é aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a ...

Segundo a Lei n.º 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o tr...

A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.

É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto nº 6.791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a prot...