Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205082318A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são ...1457941205082318Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGUA respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência aqueles constantes na alternativa:AMotivação da contratação; e os benefícios diretos da contratação, sendo considerada facultativa a definição dos benefícios indiretos da contratação.BA conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver. A conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver.CCritérios ambientais obrigatórios; e a natureza do serviço, se continuado ou não.DInexigibilidade ou dispensa de licitação, se for o caso; e referências obrigatórias a estudos preliminares.EMotivação da contratação; e os critérios ambientais obrigatórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998817Legislação FederalO CORE-SP (Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo) publicou edital de licitação, regido pela Lei nº 14.133/2021 (Nova ...Questão 457941205020150Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.Os órgãos e as entidades ficarão disp...Questão 457941205020903Legislação FederalA escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das escolas competent...Questão 457941205044312Legislação FederalO Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) deverá ser instalado, exclusivamente, em ambiente virtual.Questão 457941205046738Legislação FederalO servidor público deve atender com presteza o público em geral, prestando as informações requeridas, ainda que elas estejam protegidas pelo sigilo.Questão 457941205053781Legislação FederalQuanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 76 a 80.O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de metade de seus membros.Questão 457941205060698Legislação FederalSem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulgação de dados, independentemente de requerimento, co...Questão 457941205071227Legislação FederalAs atividades hemoterápicas devem estar sob responsabilidade de hemoterapeuta ou hematologista, admitindo-se, na ausência desses especialistas, sua su...Questão 457941205071418Legislação FederalA aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.Questão 457941205080252Legislação FederalLeia, com atenção, as seguintes afirmações.I. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relaci...