Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060698Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulgação de dados, indepen...1457941205060698Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulgação de dados, independentemente de requerimento, como, por exemplo, repasses e transferências financeiros e estrutura organizacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857438Legislação FederalA sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.Questão 457941205003601Legislação FederalInformações classificadas como reservadas pelo conselho de classe, por conterem dados estratégicos sensíveis à defesa de processos judiciais em que a ...Questão 457941205007131Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 123/2006, a referida sociedade é enquadrada como uma microempresa.Questão 457941205020904Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...Questão 457941205031562Legislação FederalA escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.Questão 457941205047212Legislação FederalA informação submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, s...Questão 457941205048135Legislação FederalO acesso à informação compreende o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades, salvo se relativas à sua pol...Questão 457941205050792Legislação FederalÉ dever do Estado restringir o acesso à informação, que só será franqueada de forma excepcional.Questão 457941205059043Legislação FederalÉ facultado ao profissional habilitado constituir-se em firma individual para a prestação de serviços profissionais, desde que proceda ao registro no ...Questão 457941205071999Legislação FederalPoderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais, mediante decisão justificada.