À luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.Os órgã...

A falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.

A ANATEL é o órgão responsável por planejar, regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações no Brasil.

Os integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária serão eleitos em reunião dos presidentes dos Conselhos Regionais, por escrutínio secreto e ...

Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro não poderão exercer a profissão.

Os Conselhos Regionais deverão enviar ao Conselho Federal demonstrativo analítico dos gastos exclusivos com atos de orientação e fiscalização do exerc...

É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.

Considere-se que uma empresa de processamento de dados possua contrato com uma autarquia para guarda de dados eletrônicos e que esse contrato já se en...

O Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceitual qu...

Considere as seguintes infrações:I. O recebimento pelo patrocinador ou doador de qualquer vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio...

O contrato de transporte contém todas as condições para a realização da viagem (inclusive informações sobre reembolso, endosso, regras de alteração de...