Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro não poderão exercer a profissão.

Um jornal local fez uma matéria a respeito da remuneração de diversos agentes públicos e o desrespeito ao teto constitucional no município. Um bibliot...

A respeito da Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção –, julgue os itens seguintes.A fusão ou cisão societária da pessoa jurídica constitui hipótese de...

Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, exclusivamente às pessoas naturais, o direito de acesso à informação.

A manutenção de estagiários em desconformidade com as disposições legais não caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do está...

Nos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é obrigatória, além da assinatura, a menção explícita do título profissional e do número da carte...

As empresas e os estabelecimentos que exploram serviços para os quais são necessárias atividades de profissional farmacêutico não se sujeitam à fiscal...

Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera-se como informação o dado, processado ou não, que possa ser utilizado para produção e transmissão de co...

A notificação feita diretamente ao profissional faltoso suspende o curso do prazo prescricional, que será retomado quando for apresentada defesa escri...

A inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos.

Analise as seguintes afirmações:I. O preenchimento do formulário de ART pela obra ou serviço é de responsabilidade do profissional.II. Quando o profis...