Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205037289Os integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária serão eleitos em reunião dos presidentes dos Conselhos Region...1457941205037289Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RJDisciplina: Legislação FederalOs integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária serão eleitos em reunião dos presidentes dos Conselhos Regionais, por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996615Legislação FederalO mandato dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará três anos.Questão 457941204997816Legislação FederalA Resolução CFB nº 270/2024 revisa normas sobre composição, eleição e funcionamento dos Conselhos Regionais, modernizando o sistema representativo da ...Questão 457941205001875Legislação FederalO prazo máximo para classificação de informações no grau reservado será de cinco anos.Questão 457941205023883Legislação FederalO CRM-TO é o órgão supervisor, normatizador, disciplinador, fiscalizador e julgador da atividade profissional médica em todo o estado do Tocantins.Questão 457941205025282Legislação FederalUma vez transitada em julgado a decisão que tenha por penalidade a cassação do exercício profissional, caberá ao CREFITO realizar a apreensão da carte...Questão 457941205031709Legislação FederalO agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou por suas opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo, direto ou eventual...Questão 457941205035901Legislação FederalNão serão aceitas denúncias anônimas ou sem a indicação dos elementos comprobatórios do alegado.Questão 457941205041787Legislação FederalÉ condição para o exercício da função de zootecnista o diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida, não sendo suficiente o diploma...Questão 457941205058576Legislação FederalNo que se refere às decisões sobre o pedido de inscrição de corretor de imóveis, nos termos da Resolução COFECI n.º 327/1992, o requerente poderá dela...Questão 457941205073173Legislação FederalNão poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.