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A respeito da Declaração universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento liv...
Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.
Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos human...
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001, tem como um de seus objetivos fundamentais
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos possuem o direito de agir uns contra os outros, caso su...
Todo ser humano tem direito à propriedade, desde que em sociedade com outros.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afi...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue os itens de 116 a 120.Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, i...
O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.