Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205083328Os valores dos preços públicos e dos encargos a serem cobrados pelos serviços prestados aos usuários do Detran-DF, serão...1457941205083328Ano: 2010Banca: QuadrixOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalOs valores dos preços públicos e dos encargos a serem cobrados pelos serviços prestados aos usuários do Detran-DF, serão fixados por ato do:ADiretor-Geral.BDiretor Administrativo.CDiretor de Informática.DDiretor de Planejamento.EDiretor-Geral Adjunto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897455Legislação EstadualCom base na legislação especial que regulamenta o Procon-Goiás e o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do estado de Goiás, assi...Questão 457941204997103Legislação EstadualO CRA-SP implementou norma interna determinando que todas as diárias concedidas a conselheiros e servidores sejam acompanhadas de documentos comprobat...Questão 457941205014258Legislação EstadualOs cargos de presidente do conselho de administração e de diretor-presidente da companhia podem ser acumulados pela mesma pessoa.Questão 457941205026935Legislação EstadualSão Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.Questão 457941205048397Legislação EstadualAs deliberações do Plenário, órgão de deliberação superior do CRA-BA, serão tomadas por maioria simples de votos.Questão 457941205052197Legislação EstadualDeverá expedir carteiras profissionais e certificados de registro, sendo vedado realizar anotações.Questão 457941205067074Legislação EstadualO Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, atendeQuestão 457941205068163Legislação EstadualO Distrito Federal, de forma completamente independente da União, assegurará os direitos a um ambiente equilibrado, ao lazer e ao desporto.Questão 457941205071585Legislação EstadualEm caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.Questão 457941205076536Legislação EstadualO Decreto n.º 37.612/2016, que instituiu a infraestrutura de dados espaciais do Distrito Federal (IDE/DF), menciona, em diversos parágrafos, um termo ...