Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205093553Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 20...1457941205093553Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAssinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.AO poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileiraBO poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionaisCA capoeira é reconhecida como desporto de criação nacionalDÉ obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009881Legislação FederalEm relação a Agência Nacional de Mineração – ANM e as suas competências, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204010383Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta.De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro d...Questão 457941204017507Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trata das vedações ao servidor público. S...Questão 457941204023614Legislação FederalO Decreto Lei nº 201 de 1967 dispõe sobre as responsabilidades de Prefeitos e Vereadores. Com base no artigo 1º do mencionado Decreto, assinale a alte...Questão 457941204024374Legislação FederalEm conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal. O seu funcion...Questão 457941205091325Legislação FederalDe acordo com o texto da Lei nº 4717 de 1965, a qual disciplina a ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade devem ser observadas determi...Questão 457941205095146Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...Questão 457941205095149Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, sobre como são designadas as unidades ou con...Questão 457941205095611Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205108103Legislação FederalLeia as afirmativas abaixo, extraídas do Estatuto do Torcedor, e escolha a alternativa incorreta: É dever da entidade responsável pela organização da ...