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Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a licitação será dispensável:
De acordo com a Lei nº 14133/2021, assinale a alternativa incorreta.
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) traz os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. Sobre o assunto,...
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fal...
Sobre Licitações, assinale a alternativa incorreta.
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
No que concerne às denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:
Os atos administrativos possuem atributos e elementos. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:
Sabe-se em caráter dogmático que bens públicos são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis ou semoventes, créditos, direitos e ações...
No que concerne aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta:
Ainda sobre Improbidade Administrativa, leia as sentenças abaixo, atribua valores (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que representa ...