De acordo com o Art. 6°, as águas salobras são classificadas em classes. As destinadas à pesca amadora e à recreação de ...

Com relação à Unidade de Conservação denominada Área de Proteção Ambiental, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( )...

Analise o texto a seguir, retirado da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal): Para os imóveis rurais que possuam ______ em Áreas de Pr...

A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio a...

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite identificar, avaliar, e minimizar impactos negativos de uma atividade humana sobre o meio ambiente. D...

Considere o artigo da Lei a seguir.“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise os seguintes trechos: “As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se e...

Sobre os Planos de Recursos Hídricos e suas atribuições, assinale a alternativa correta.

Sobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...

Segundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998.“Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pre...

No que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Le...