Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205095487Nos Conselhos de Saúde as vagas que devem ser ocupadas por entidades e movimentos representativos de usuários, correspon...1457941205095487Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: HU-FURGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeNos Conselhos de Saúde as vagas que devem ser ocupadas por entidades e movimentos representativos de usuários, correspondem em relação ao total de conselheiros a percentual de:A25%.B33,3%.C50%.D20%.E75%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003194Direito SanitárioAnalise a situação hipotética apresentada abaixo.“A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”.Diante d...Questão 457941204004143Direito SanitárioA lei 8.080/90 disciplina aspectos relacionados a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dentre eles vemos no artigo 5º. a apresentação dos obj...Questão 457941204007750Direito SanitárioLei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e pr...Questão 457941204010353Direito SanitárioO trecho abaixo foi extraído do artigo 8º da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/90).Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pe...Questão 457941204014743Direito SanitárioO ato da glosa exercido por técnicos do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) está respaldado no seguinte dispositivo legal:Questão 457941205090135Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8080/1990, art. 6º e §1º, vigilância sanitária é um conjunto de ações capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos à saúde ...Questão 457941205090351Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8142/ 1990, o SUS de que trata a Lei nº 8080/1990, contará, com o Conselho Nacional de Saúde, que terão representantes do(a): _...Questão 457941205092210Direito SanitárioA Lei Complementar nº 30 de 14 de agosto de 1996 do município de Divinópolis dispõe no seu Art. 9º que compete à Secretaria Municipal de Saúde sem pre...Questão 457941205092478Direito SanitárioConforme o MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(ANVISA), sua DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO RDC Nº 51, DE 7 DE NOVEMBRO DE 201...Questão 457941205094349Direito SanitárioAssinale a alternativa que não corresponde aos critérios de potabilidade da água segundo a Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe so...