///
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. E...
O artigo 201º da Constituição Federal indica que a Previdência Social atenderá a determinados públicos e dentre eles, podemos citar:I. Cobertura dos e...
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do ex...
Nos termos do art. 5º, da CF/88, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”, de modo que a partir dessa premissa const...
A Seguridade Social foi instituída por meio da Constituição Brasileira de 1988. No texto constitucional é a partir do artigo 194º que se dá menção a t...
No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:
O Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a a...
Assinale a alternativa correta, sobre a Forma de Estado existente no Brasil e que deve ser levada em consideração para o entendimento da Administração...
No ano de 1998 o regime jurídico dos servidores públicos sofreu grande mudança em virtude da promulgação da Emenda Constitucional n° 18, de 1998. Com ...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.