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No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.I. O Poder Legis...
Dentre as funções essenciais à Justiça encontra-se a Advocacia Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que represente corretamente a institui...
A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federati...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atri...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.
A Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senad...
Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
De acordo com a Constituição da República, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Considerando os objetivos da se...
Assinale a alternativa correta sobre a regra do artigo 60, parágrafo primeiro da Constituição Federal brasileira de 1988 e que prevê “A Constituição n...
No que diz respeito ao Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade contido no Estatuto da Criança e do AdolescenteO direito à liberd...