Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205106584No que diz respeito ao Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade contido no Estatuto da Criança e do...1457941205106584Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fernandópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que diz respeito ao Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade contido no Estatuto da Criança e do AdolescenteO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:Selecione a alternativa incorreta:Aparticipar da vida política, na forma da lei;Bbrincar, praticar esportes e divertir-se de forma saudável e coletiva;Copinião e expressão;Dbuscar refúgio, auxílio e orientação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004652Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, co...Questão 457941204004724Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, o artigo 194 estabelece as políticas públicas sociais que compõe o campo da Seguridade Social. Assinale a alterna...Questão 457941204009927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmon...Questão 457941204016589Direito ConstitucionalOs doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ...Questão 457941204018396Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prioriza a cidadania, contemplando a atuação do juiz. Analise as afirmações a seguir, levando-se em consideração a obra...Questão 457941204018423Direito ConstitucionalSobre os Sistemas de Controle da Administração Pública Brasileira, artigos 70-74 da Constituição Federalda fiscalização contábil, financeira e orçamen...Questão 457941204019097Direito ConstitucionalO Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: o povo, o território e o governo soberano. Sobre este tema, assinale a alternat...Questão 457941205089421Direito ConstitucionalOs Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal.“A...Questão 457941205091684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo que as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apr...Questão 457941205106301Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta sobre o que compete à Câmara dos Deputado...