Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205100868Considere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais e assinale a alternativa corret...1457941205100868Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsidere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais e assinale a alternativa correta.AO trabalhador tem proteção do salário na forma da lei, constituindo ilícito civil sua retenção intencional.BO trabalhador tem direito e proteção da duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, apenas mediante acordo individual de trabalho.CO trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço até o máximo de trinta dias.DÉ prevista a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.EO trabalhador tem direito a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003924Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)...Questão 457941204013151Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941204018924Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941204021902Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022593Direito ConstitucionalEm relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:Questão 457941205089418Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...Questão 457941205089419Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições legais e constitucionais sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo.I. Em caso ...Questão 457941205095122Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.Questão 457941205100865Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados rele...Questão 457941205106304Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta sobre as normas aplicáveis a um município...