Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205101224Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assina...1457941205101224Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera de forma precisa, desigualdade racial.AAssimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.BToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.CToda distinção baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos.DToda exclusão ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204014963Legislação FederalA respeito do Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017914Legislação FederalNo que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024693Legislação FederalA Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art....Questão 457941204024742Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) traz importantes definições para o exercício dessa profissão. Sobre esse assunto, assinal...Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205096095Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a...Questão 457941205098025Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública d...Questão 457941205099742Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o que a c...Questão 457941205101075Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.Questão 457941205108104Legislação FederalLeia as afirmativas abaixo, extraídas do Estatuto do Torcedor e escolha a alternativa corretaSem prejuízo das demais sanções cabíveis, a entidade de a...