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Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Constituição Federal sobre a previdência social.
No início de 2019, foi encaminhada pelo Presidente da República ao Congresso um conjunto de medidas por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional ...
Lei Complementar nº 150, de 2015: Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pe...
O valor mensal igual a 92% (noventa e dois por cento) do salário-de-contribuição do empregado, vigente no dia do acidente, não podendo ser inferior a ...
A seguridade social visa assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Diante do exposto, assinale a alternativa correta quanto...
Será concedida a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho quando for verificado que o servidor não está em condições de reassumir o e...
A respeito da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM – MG, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa ...
São segurados obrigatórios da previdência social como empregado as seguintes pessoas físicas, EXCETO:
São segurados obrigatórios da previdência social como contribuinte individual as seguintes pessoas físicas, EXCETO:
Com base na legislação tributária referente ao INSS, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A concessão da aposentadoria po...
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios:Assinale a alternativa correta.