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Assinale a alternativa correta quanto ao que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o direito à associação.
A reforma psiquiátrica no Brasil foi implantada no ano de 2001 por meio do Lei nº 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com tra...
De acordo com as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.
O Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. A res...
Nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, tópico IV, que trata dos Processos de Socialização, afirma que “Deverá ser pr...
O Decreto 65.810/69, foi o responsável por promulgar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Acerca d...
O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992. Sobre ele, analise as afi...
Assinale a alternativa correta sobre a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa correta sobre o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.