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No título III DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, A Educação Escolar Quilombola rege-se nas suas práticas e ações políticopedagógicas pelos seguintes princípios:
I. Reconhecimento do lugar social, cultural, político, econômico, educativo e ecológico ocupado pelas mulheres no processo histórico de organização das comunidades quilombolas e construção de práticas educativas que visem à superação de todas as formas de violência racial e de gênero.
II. Proteção das manifestações da cultura afro-brasileira.
III. Superação de toda e qualquer prática de sexismo, machismo, homofobia, lesbofobia e transfobia.
IV. Direito dos estudantes, dos profissionais da educação e da comunidade de se apropriarem dos conhecimentos tradicionais e das formas de produção das comunidades quilombolas, de modo a contribuir para o seu reconhecimento, valorização e continuidade.
Estão corretos os itens: