///
Segundo a Resolução n.8 de 20 de novembro de 2012, que Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, a Definição de Educação Escolar Quilombola está compreendida por:
I. Escolas Quilombolas.
II. Escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas.
III. Escola Quilombola é aquela localizada em território quilombola.
IV. Escolas que atendem todos os alunos do ensino regular, oriundos ou não de territórios quilombolas, mas que praticam a inclusão.
De acordo com a referida lei, estão corretos apenas os itens: