Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta em relação as mesmas:I. A Conferência de Saúde reunir-s...

Acerca das disposições da Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

Assinale a alternativa que apresenta qual é a autarquia que foi criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, sob regime especial, que tem sede e f...

O ato da glosa exercido por técnicos do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) está respaldado no seguinte dispositivo legal:

Para dispor sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada da Agênc...

Segundo a Resolução RDC, nº 216 de 15 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação”, é nec...

Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em 1986, foi um marco da Reforma Sanitária Brasileira, na construção do Sistema Único de Saúde. As propostas...

A regulamentação da Lei 8080/90, em 2011, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas d...

É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganizaçã...