De acordo com a Lei nº 6.530/78, não consta como sanção disciplinar prevista expressamente pela Lei nº 6.530/78

Analise as afirmativas a seguir considerando os preceitos da Lei Complementar federal nº 116/2003:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de...

Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 420/2007, podemos afirmar que os subsídios dos militares serão alterados por:

Acerca da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, analise as afirmativas a seguir:I. Compete ao Conselho Federal fixar as multas, anuidades e emolumentos...

Constitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, exceto

No que diz respeito à Resolução-COFECI nº 458/95 e Resolução-COFECI nº 492/96, assinale a afirmativa incorreta.

A Lei 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões do Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, resolve que para efeito de fiscaliza...

Assinale abaixo o que não é atribuição legal do Conselho Regional de Medicina:

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), analise os itens abaixo:I. Considera-se primariedade a qualidade da informação coleta...

Marque abaixo com V ou F os itens que falam sobre algumas atribuições dos conselhos regionais:( ) Examinar reclamações e representações sobre registro...

Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que: