Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204679549Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 420/2007, podemos afirmar que os subsídios dos militares serão a...1457941204679549Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças ArmadasAcerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 420/2007, podemos afirmar que os subsídios dos militares serão alterados por:ALei Complementar.BDecreto.CPortaria do Chefe do Comando.DLei Ordinária.EResolução administrativa interna do Comando-Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205108927Legislação FederalQuanto ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, analise as afirmativas a seguir:I. O registro de estágio somente será ...Questão 457941205108930Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, assinale a alternativa correta.Questão 457941205109094Legislação FederalConstitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, excetoQuestão 457941205109814Legislação FederalA Lei 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões do Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, resolve que para efeito de fiscaliza...Questão 457941205109819Legislação FederalA Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas é uma sociedade civil sem fins lucrativos que foi criada pelo Confea (Conselho Federal de E...Questão 457941205109911Legislação FederalA Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a ...Questão 457941205110334Legislação FederalAssinale abaixo a alternativa correspondente a uma característica do acordo de leniência.Questão 457941205110797Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, podemos afirmar corretamente, que:Questão 457941205110878Legislação FederalMarque abaixo com V ou F os itens que falam sobre algumas atribuições dos conselhos regionais:( ) Examinar reclamações e representações sobre registro...Questão 457941205111010Legislação FederalAcerca das normas gerais aplicáveis às Guardas Municipais, analise os itens abaixo:I. As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 5% (cin...