Constitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, exceto

A Lei n.º 8.027/1990, dispõe sobre normas de conduta dos Servidores Públicos civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas, além de outras provi...

Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 420/2007, podemos afirmar que os subsídios dos militares serão alterados por:

Com base no Decreto nº 81.871/78, que regulamenta a Lei nº 6.530/78, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com a Lei nº 6.530/78, não consta como sanção disciplinar prevista expressamente pela Lei nº 6.530/78

No que diz respeito ao Conselho Fiscal do COFECI, analise as afirmativas a seguir:I. O Conselho Fiscal é constituído por 5 (cinco) membros efetivos e ...

Acerca do Código de Ética Profissional, analise as afirmativas a seguir:I. Compete ao CRECI, em cuja jurisdição se encontrar inscrito o Corretor de Im...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, ...

A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos con...

A Lei n°. 6.830/1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal, dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providên...

Em se tratando das penalidades impostas ao representante comercial faltoso, NÃO podemos afirmar que: