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Com base no Decreto nº 81.871/78, que regulamenta a Lei nº 6.530/78, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 420/2007, podemos afirmar que os subsídios dos militares serão alterados por:
No que diz respeito ao Conselho Fiscal do COFECI, analise as afirmativas a seguir:I. O Conselho Fiscal é constituído por 5 (cinco) membros efetivos e ...
Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº 3.268/57, é correto afirmar que o Conselho Federal de Medicina
Constitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, exceto
De acordo com a Resolução n.º 1.065/2007 do Cofeci, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empr...
Com base nas disposições da Lei nº 3.268/57 sobre o exercício da medicina, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), analise os itens abaixo:I. Considera-se primariedade a qualidade da informação coleta...
Sobre a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática ...
A lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências em seu ...