Com base nas disposições da Lei nº 3.268/57 sobre o exercício da medicina, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Decreto nº 88.777/83, compete ao Estado-Maior do Exército, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares:

Acerca da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, analise as afirmativas a seguir:I. Compete ao Conselho Federal fixar as multas, anuidades e emolumentos...

A Lei 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões do Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, resolve que para efeito de fiscaliza...

Assinale abaixo o que não é atribuição legal do Conselho Regional de Medicina:

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), analise os itens abaixo:I. Considera-se primariedade a qualidade da informação coleta...

Assinale abaixo a alternativa correspondente a uma característica do acordo de leniência.

Marque abaixo o item que indica qual a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia:

A lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências em seu ...

Acerca das normas gerais aplicáveis às Guardas Municipais, analise os itens abaixo:I. As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 5% (cin...

Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que: