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De acordo com a Lei Federal nº 3.268/57, é correto afirmar que o Conselho Federal de Medicina
De acordo com a Lei nº 6.530/78, não consta como sanção disciplinar prevista expressamente pela Lei nº 6.530/78
No que diz respeito à Resolução-COFECI nº 458/95 e Resolução-COFECI nº 492/96, assinale a afirmativa incorreta.
Quanto ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, analise as afirmativas a seguir:I. O registro de estágio somente será ...
De acordo com a Resolução n.º 1.065/2007 do Cofeci, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empr...
Com base nas disposições da Lei nº 3.268/57 sobre o exercício da medicina, assinale a alternativa incorreta:
A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos con...
A lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências em seu ...
Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que:
De acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:
Em se tratando das penalidades impostas ao representante comercial faltoso, NÃO podemos afirmar que: