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De acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:
A Lei n.º 8.027/1990, dispõe sobre normas de conduta dos Servidores Públicos civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas, além de outras provi...
Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº 420/2007, podemos afirmar que os subsídios dos militares serão alterados por:
Quanto às sanções disciplinares e seus procedimentos, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à Resolução-COFECI nº 458/95 e Resolução-COFECI nº 492/96, assinale a afirmativa incorreta.
Quanto ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, analise as afirmativas a seguir:I. O registro de estágio somente será ...
Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, assinale a alternativa correta.
Com base na Resolução nº 458/95, é correto afirmar que
Sobre a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática ...
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, podemos afirmar corretamente, que:
A lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências em seu ...