Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, analise as afirmativas a seguir:I. Compete ao Conselho Federal fixar as multas, anuidades e emolumentos...

A Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a ...

Assinale abaixo o que não é atribuição legal do Conselho Regional de Medicina:

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), analise os itens abaixo:I. Considera-se primariedade a qualidade da informação coleta...

A Lei n°. 6.830/1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal, dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providên...

Assinale V ou F sobre a regulamentação da atividade de engenheiro civil ou arquiteto ou engenheiro agrônomo no que diz respeito a atividade ilegal da ...

Marque abaixo o item que indica qual a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia:

Sobre o registro profissional dos profissionais da construção civil, marque a afirmativa incorreta:

Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que:

Sobre o contrato de representação comercial, podemos afirmar que: