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Sobre o contrato de representação comercial, podemos afirmar que:
Constitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, exceto
Com base no Decreto nº 81.871/78, que regulamenta a Lei nº 6.530/78, assinale a afirmativa incorreta.
Constitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, exceto
De acordo com a Resolução n.º 1.065/2007 do Cofeci, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empr...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, ...
A Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a ...
Sobre a constituição e funcionamento da Diretoria do Conselho Federal de Farmácia do Rio de Janeiro, de acordo com o regimento da categoria, podemos a...
Marque abaixo o item que indica qual a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, arquitetura e agronomia:
De acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:
Em se tratando das penalidades impostas ao representante comercial faltoso, NÃO podemos afirmar que: